A CPI da Previdência deve votar o seu relatório na próxima semana. A recomendação é que haja uma reforma no sentido de aprimorar a gestão sem tirar direitos dos trabalhadores. Em primeira mão, o presidente da CPI, Paulo Paim, dá detalhes sobre as conclusões da comissão. Assista ao vídeo: Fonte: Senado Federal
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do procedimento conhecido como “alta programada”, no qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao conceder benefício de auxílio-doença, fixa previamente o prazo para o retorno do segurado ao trabalho e o fim do benefício, sem a marcação de […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou prejudicada apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que julgou procedente o pedido de concessão de aposentadoria por invalidez e o pagamento das prestações atrasadas do benefício à parte autora. Em suas alegações recursais, o INSS requereu a reforma meritória […]
