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Rosane Villanova Advogada, Previdência Social, INSS e Servidor Público
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SOCIEDADE DE ADVOCACIA
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ROSANE VILLANOVA

Arquivo | junho, 2018

licença-paternidade para avô ou avó

Câmara aprova licença-paternidade para avô ou avó de bebê que não tiver registro de pai

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 5996/16, do deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que permite à avó ou ao avô maternos usufruir de licença de cinco dias para ajudar a parturiente. A matéria será enviada ao Senado. Segundo o substitutivo aprovado, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), […]

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Pensão por morte

DECISÃO: Pensão por morte tem início na data do óbito do servidor

A 1ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que habilitou o autor da ação como pensionista de ex-servidor público, na condição de companheiro homoafetivo, e determinou o pagamento retroativo das parcelas a partir da data do óbito do servidor. Consta dos autos que a união estável foi reconhecida por sentença da Justiça Estadual. O […]

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Aposentadoria à distância

Aposentadoria por Tempo de Contribuição do INSS agora também à distância

Agora a Aposentadoria por Tempo de Contribuição também pode ser concedida automaticamente, ou seja, sem que o segurado precise ir a uma agência para levar documentos e formalizar o pedido. Em breve, esse benefício passará a ser concedido inteiramente no novo modelo de atendimento: sem a necessidade sequer de agendamento, como será o caso de […]

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