Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas ainda não fizeram a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, devem ficar atentos ao prazo final. O registro é obrigatório e deve ser feito até o dia 31 de dezembro. Em todo o […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto que inclui a epilepsia e o lúpus entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir o prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (PL 7797/10). O lúpus é uma doença rara provocada […]
De acordo com o PLS 154/2018, aprovado nesta quarta-feira (7) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá contratar serviços de outros órgãos para suprir a demanda de peritos e garantir atendimento aos segurados, em serviços como o auxílio-doença. Assista ao vídeo Fonte: Senado Notícias
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o índice de correção monetária a ser aplicado a benefício complementar pago por entidade aberta de previdência privada deve ser estipulado pelos órgãos do Sistema Nacional de Seguros Privados. Para o colegiado, os índices de correção devem ser adotados na seguinte ordem: ORTN, OTN, […]
