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Rosane Villanova Advogada, Previdência Social, INSS e Servidor Público
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SOCIEDADE DE ADVOCACIA
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ROSANE VILLANOVA
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Arquivo | novembro, 2018

Não perca seu benefício BPC/LOAS

ATENÇÃO: Não perca seu benefício BPC/LOAS

Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas ainda não fizeram a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, devem ficar atentos ao prazo final.  O registro é obrigatório e deve ser feito até o dia 31 de dezembro. Em todo o […]

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carência para benefícios do INSS a portador de lúpus ou epilepsia

Câmara aprova dispensa de carência para benefícios do INSS a portador de lúpus ou epilepsia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto que inclui a epilepsia e o lúpus entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir o prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (PL 7797/10). O lúpus é uma doença rara provocada […]

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benefício complementar

TR não deve ser aplicada na correção de benefício complementar, decide Segunda Seção

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o índice de correção monetária a ser aplicado a benefício complementar pago por entidade aberta de previdência privada deve ser estipulado pelos órgãos do Sistema Nacional de Seguros Privados. Para o colegiado, os índices de correção devem ser adotados na seguinte ordem: ORTN, OTN, […]

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