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Rosane Villanova Advogada, Previdência Social, INSS e Servidor Público
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OAB 6752/RS
SOCIEDADE DE ADVOCACIA
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ROSANE VILLANOVA
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Arquivo | maio, 2019

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

BPC é um dos pontos polêmicos da Reforma da Previdência

Importante programa assistencial de transferência de renda do país, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é, junto com a aposentadoria rural, um dos pontos da proposta de reforma da Previdência do governo (PEC 6/2019) que enfrentam maior resistência. As mudanças no BPC, vistas com reservas mesmo por parte dos apoiadores da reforma, têm sido alvo […]

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Reforma da Previdência: comissão especial faz sua primeira reunião ordinária

Reforma da Previdência: comissão especial faz sua primeira reunião ordinária

A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o mérito da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) fez sua primeira reunião ordinária. O colegiado irá apreciar o plano de trabalho elaborado pelo presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), e pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Os membros […]

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pensão por morte

TRF1 concede a um homem o direito a receber benefício de pensão por morte em razão do falecimento da esposa

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), contra a sentença que julgou procedente o pedido de concessão do benefício de pensão por morte ao autor em razão do falecimento de sua esposa, segurada rural. Na apelação, a autarquia federal requereu em preliminar atribuição […]

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