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Rosane Villanova Advogada, Previdência Social, INSS e Servidor Público
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OAB 6752/RS
SOCIEDADE DE ADVOCACIA
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ROSANE VILLANOVA
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Arquivo | junho, 2019

idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria

Regra geral exige cumulativamente idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria

Parecer determina que aposentadoria não poderá ser inferior a 1 salário mínimo nem superior ao teto do INSS. O cálculo corresponderá a um percentual da média dos salários Para os trabalhadores da iniciativa privada, o substitutivo do relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), institui como regra geral um único tipo de aposentadoria, que […]

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fator previdenciário na aposentadoria de professor

CIn divulga nota técnica sobre aplicação do fator previdenciário na aposentadoria de professor

Documento vai auxiliar o STJ e o TRF4 para a resolução uniforme de questão jurídica. O Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) divulgou o conteúdo da Nota Técnica nº 25/2019, que trata dos impactos do reconhecimento da ausência de repercussão geral da controvérsia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) relativa à aplicação ou não do […]

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