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Rosane Villanova Advogada, Previdência Social, INSS e Servidor Público
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OAB 6752/RS
SOCIEDADE DE ADVOCACIA
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ROSANE VILLANOVA
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Arquivo | artigos

servidores

SITE DO IEPREV LANÇA CARTILHA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

O site especializado do IEPREV – Instituto de estudos previdenciários, acaba de lançar a CARTILHA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. De acordo com IEPREV, a presente cartilha tem como objetivo apenas apresentar as propostas veiculadas na PEC nº 287/16. O propósito da cartilha é despertar a atenção da sociedade […]

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doença e incapacidade

REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDOR VALEM A PARTIR DA EC/70.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão do dia 05/04/2017, decidiu que a Emenda Constitucional (EC) 70, que restabeleceu a regra da integralidade para as aposentadorias por invalidez de servidor público em caso de doença grave, gera efeitos financeiros apenas a partir de sua promulgação, em 30 de março de 2012. A questão […]

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voto limpo

VOTO LIMPO – AJUDE A ACABAR COM A COMPRA DE APOIO POLÍTICO NO BRASIL.

Pessoal: Ajude a acabar com a compra de apoio político no Brasil! Vote no Voto Limpo e construa um Brasil melhor. ACESSE e DIVULGUE: https://www.mudamos.org/temas/pelo-fim-da-compra-de-apoio-politico/plugins/peticao Mais de 31799 pessoas já assinaram e faltam 12 dias restantes para o atingimento da meta final. As colaborações podem ser feitas até o dia 10/05/2017. Baixe o PDF do […]

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Doença e incapacidade

POR QUE O INSS NEGA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ?

Para receber o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o segurado precisa apresentar importantes requisitos a destacar: Qualidade de segurado Estar contribuindo para a previdência ou estar no período de graça (é possível ficar algum tempo sem contribuir sem perder a qualidade de segurado). O período de graça é diferente para algumas categorias de segurado, por […]

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informalidade

PORQUE CONTRIBUIR À PREVIDÊNCIA?

Há muitos brasileiros na informalidade que, com renda fruto do trabalho, não contribui para a previdência. Para diminuir os riscos sociais que a informalidade representa (tanto para o indivíduo, como para a sociedade), existem no Brasil dois programas de inclusão previdenciária: –  O PLANO SIMPLIFICADO DE INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA Prevê, através de uma contribuição previdenciária de […]

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Reforma da Previdência

30 FATOS QUE O GOVERNO NÃO LHE CONTOU SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

Temos a convicção que a Reforma da Previdência, tal como é apresentada, é um retrocesso social, ou seja uma perda de direitos conquistados a duras penas, pelo povo brasileiro. A reforma da Previdência tal qual propõe o Governo de Michel Temer, se aprovada, reduz o acesso a aposentadoria à grande maioria dos brasileiros. Baseada em […]

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contribuir com a previdência

SAIBA COMO CONTRIBUIR COM A PREVIDÊNCIA.

Como você pode e deve contribuir? Se tem atividade remunerada (trabalha informalmente, sem carteira assinada, de forma autônoma, por conta própria) a contribuição previdenciária é obrigatória e você deverá fazer as contribuições mensalmente ou não (de acordo com a remuneração recebida). Se ainda não possui inscrição (NIT/PIS) deve fazê-lo indo numa agência da Previdência Social […]

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entrar na justiça

EM QUE CASOS É POSSÍVEL OBTER UM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NA JUSTIÇA?

Sim, na maioria das vezes é viável e necessário valer-se da Justiça para obter acesso ao benefício ou para revisar a concessão, melhorando a renda, seja este origem do INSS ou de um Instituto de Previdência (Regime Próprio de Previdência, a exemplo do GuaibaPREV). Neste caso usa-se a: Além disto, os critérios administrativos (INSS) podem […]

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