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Fundo1
Rosane Villanova Advogada, Previdência Social, INSS e Servidor Público
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OAB 6752/RS
SOCIEDADE DE ADVOCACIA
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ROSANE VILLANOVA
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Arquivo | doença e incapacidade

isenção de IR para aposentado com doença grave sem sintomas

Projeto mantém isenção de IR para aposentado com doença grave sem sintomas

Aposentados com doenças graves que têm isenção do Imposto de Renda não terão benefício revogado mesmo que laudo médico posterior à concessão do benefício constate ausência de sintomas da doença. É o que determina o Projeto de Lei 8203/17, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto altera a Lei 7.713/88, […]

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valor de aposentadoria por invalidez deve acompanhar valor do auxílio-doença

TRF2: valor de aposentadoria por invalidez deve acompanhar valor do auxílio-doença

A aposentadoria por invalidez decorrente de conversão de auxílio-doença deve observar o mesmo valor do benefício anterior. A partir desse entendimento, a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, que a correção no valor da Renda Mensal Inicial (RMI) do benefício do autor J.L.R.S., realizada pelo Instituto Nacional […]

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Conflito entre a perícia médica do INSS e de laudos particulares

Conflito entre a perícia médica do INSS e de laudos particulares deve ser desfeito por perícia médica do Juízo

A existência de conflito entre a conclusão da perícia médica realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de outros laudos particulares quanto à capacidade da parte autora para a atividade laborativa afasta a prova da verossimilhança da alegação, vez que a matéria somente poderia ser sanada mediante a realização de perícia médica em […]

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STJ

Primeira Turma do STJ considera ilegal alta programada para segurados do INSS

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do procedimento conhecido como “alta programada”, no qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao conceder benefício de auxílio-doença, fixa previamente o prazo para o retorno do segurado ao trabalho e o fim do benefício, sem a marcação de […]

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auxílio doença e invalidez

Assegurado o direito a auxílio invalidez e isenção de imposto de renda a portador de HIV

Foi garantido o direito a auxílio invalidez e isenção de imposto de renda a um militar soropositivo. A decisão partiu da 8ª Turma do TRF1, que deu parcial provimento à apelação do portador do vírus e negou provimento à apelação da União, que objetivava reforma da sentença que acolheu o pedido de isenção do imposto […]

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doença e incapacidade

REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDOR VALEM A PARTIR DA EC/70.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão do dia 05/04/2017, decidiu que a Emenda Constitucional (EC) 70, que restabeleceu a regra da integralidade para as aposentadorias por invalidez de servidor público em caso de doença grave, gera efeitos financeiros apenas a partir de sua promulgação, em 30 de março de 2012. A questão […]

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Doença e incapacidade

POR QUE O INSS NEGA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ?

Para receber o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o segurado precisa apresentar importantes requisitos a destacar: Qualidade de segurado Estar contribuindo para a previdência ou estar no período de graça (é possível ficar algum tempo sem contribuir sem perder a qualidade de segurado). O período de graça é diferente para algumas categorias de segurado, por […]

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