TEL. (51) 3055.3020 / 3055.5451 SEG - SEX: 8:30-12:00 / 14:00-18:00

Menu Top

Rosane Villanova Advogada, Previdência Social, INSS e Servidor Público
rosane-villanova-advogada
rosane-villanova-advogada
OAB 6752/RS
SOCIEDADE DE ADVOCACIA
Image is not available
Image is not available
ROSANE VILLANOVA
Slider

Arquivo | notícias

trabalho doméstico infantil

Saiba como denunciar o trabalho doméstico infantil

Atividade irregular expõe crianças e adolescentes a longas jornadas de serviço e isolamento De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho doméstico em casa de terceiros é uma das formas mais comuns de trabalho infantil e as meninas são as mais afetadas pela atividade que as priva do lazer, descanso e de […]

Continue Lendo 0
Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros

MP abre crédito de R$ 101 bi para prorrogação do auxílio emergencial

Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 988/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 101,6 bilhões em favor do Ministério da Cidadania. Os recursos extras serão utilizados para pagar a prorrogação do auxílio emergencial, formalizada na terça-feira (30) durante cerimônia no Palácio do Planalto que contou com a participação dos presidentes […]

Continue Lendo 0
APOSENTADORIA

DECISÃO: Tribunal determina ao INSS que analise requerimento de benefício no prazo máximo de 30 dias

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Pará (SJPA) que concedeu o pedido de um trabalhador rural para determinar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que analise no prazo máximo de 30 dias o requerimento administrativo de […]

Continue Lendo 0
Projeto acaba com carência para aposentadoria de quem tem doença incapacitante

Covid-19: projeto impede que dados do auxílio emergencial sejam usados para prejudicar segurado do INSS

Argumentando que “o Estado não conhece seus cidadãos”, o senador Telmário Mota (Pros-RR) apresentou projeto de lei impedindo que os dados fornecidos para obtenção do auxílio emergencial do governo federal sejam utilizados para suspensão ou modificação de cadastros de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) durante a vigência do estado de calamidade pública […]

Continue Lendo 0
pagamento

Presidente da Caixa garante três parcelas do auxílio de R$ 600 a quem tiver cadastro aprovado

Fonte: Agência Câmara de Notícias O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, garantiu nesta segunda-feira (11) que todos os brasileiros que solicitarem o auxílio emergencial de R$ 600 até o dia 3 de julho e tiverem o cadastro aprovado receberão as três parcelas previstas, totalizando, no acumulado, R$ 1.800. “Ninguém precisa se preocupar porque […]

Continue Lendo 0
TRF1

DECISÃO: Inscrição de CNPJ em nome de trabalhador não impede o recebimento do seguro-desemprego

Devido à suspensão de parcelas do seguro-desemprego, um trabalhador impetrou mandado de segurança contra ato do delegado regional do Trabalho e Emprego em Pouso Alegre/MG a fim de conseguir a liberação do benefício. Conforme consta nos autos, o impetrante recebeu as duas primeiras parcelas do seguro-desemprego, e a partir daí o pagamento foi suspenso com […]

Continue Lendo 0
benefício complementar

Proposta concede aposentadoria automática para pedido pendente no INSS durante pandemia

O Projeto de Lei 1346/20 concede automaticamente aposentadoria para todos os pedidos pendentes de análise no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) desde 20 de março deste ano, data de publicação do Decreto 6/20, que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil em virtude da pandemia de Covid-19. Pela proposta, do deputado João H. […]

Continue Lendo 0
OAB

OAB/RS também oficia INSS, solicitando a suspensão de prazos, em razão do Coronavírus

Em mais uma ação para ratificar as medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus (COVID-19), a OAB/RS enviou ofícios, solicitando a suspensão dos prazos nos processos administrativos previdenciários do INSS. No total, foram oficiadas: a presidência do INSS, a superintendência da Região Sul e a gerência executiva de Porto Alegre. Os documentos foram assinados […]

Continue Lendo 0
cobrança indevida

Projeto regulamenta processo de justificação relacionado a direitos previdenciários

O Projeto de Lei 6081/19, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), regulamenta de forma mais detalhada o processo de justificação administrativa previsto na Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Uma das modificações deixa claro que o processo de justificação também valerá para suprir a insuficiência de documentos necessários […]

Continue Lendo 0
motoboy

Limitações de movimentos garantem auxílio-acidente a ex-motoboy

Um entregador de encomendas que sofreu acidente de trânsito durante o trabalho tem direito a receber benefício independentemente do nível de sequelas. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o pagamento de auxílio-acidente, em até 45 dias, a um ex-motoboy de Timbó (SC) que teve mínimas limitações motoras após fraturar […]

Continue Lendo 0