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Rosane Villanova Advogada, Previdência Social, INSS e Servidor Público
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OAB 6752/RS
SOCIEDADE DE ADVOCACIA
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ROSANE VILLANOVA
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BENEFÍCIOS NEGADOS

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Os benefícios são negados quando o INSS entende que o segurado (ou dependente) não comprovou todos os requisitos necessários, que, normalmente, são:

  • qualidade de segurado (e/ou dependente);
  • carência exigida em lei;
  • e o fato gerador (incapacidade, morte, idade avançada, idade mínima, tempo de contribuição, nascimento de filho, etc.).

 

O QUE FAZER?

Ao receber uma carta de indeferimento (ou seja, se receber do INSS uma carta lhe negando o benefício), você tem três caminhos:

  • aceitar o fato,
  • ingressar com recurso administrativo
  • ou ingressar com ação na Justiça.

 

Antes de decidir o que fazer, fale conosco! Iremos lhe orientar, somos especializados nesta área do Direito.

Nem tudo é resolvido na Justiça. Há recursos e medidas que podem resultar na concessão do benefício na via administrativa, ou seja, sem ingressar na Justiça. Mas é preciso ter as provas certas e utilizar os fundamentos legais a seu favor.
Algumas vezes, entretanto, mesmo presente todos os requisitos legais (qualidade de segurado, implementação da carência e a ocorrência do evento previdenciário coberto) o segurado ou seu dependente não consegue obter o benefício e o único caminho poderá ser a Justiça.

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