TEL. (51) 3055.3020 / 3055.5451 SEG - SEX: 8:30-12:00 / 14:00-18:00

Menu Top

Rosane Villanova Advogada, Previdência Social, INSS e Servidor Público
rosane-villanova-advogada
rosane-villanova-advogada
OAB 6752/RS
SOCIEDADE DE ADVOCACIA
Image is not available
Image is not available
ROSANE VILLANOVA
Slider

Arquivo Tag | licença-maternidade

licença-maternidade

STF discutirá extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de procedimento de inseminação artificial. O tema será analisado no Recurso Extraordinário (RE) 1211446, que teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual por […]

Continue Lendo 0
licença-maternidade

CAS aprova projeto que amplia licença-maternidade de 120 para 180 dias

As trabalhadoras da iniciativa privada podem ter direito à licença-maternidade de 180 dias. A proposta (PLS 72/2017) da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), aprovada nesta quarta-feira (04) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) altera a CLT e amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias.   O texto permite que o pai trabalhador […]

Continue Lendo 0