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Rosane Villanova Advogada, Previdência Social, INSS e Servidor Público
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ROSANE VILLANOVA
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Arquivo Tag | perícia

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Governo vai antecipar recursos para bancar honorários de peritos em ações contra INSS

O pagamento de peritos que realizam exames médicos em segurados que entram com ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pedindo revisão ou concessão de benefício, será antecipado pelo governo ao tribunal regional federal ao qual o processo está ligado. É o que determina a Medida Provisória 854/18, publicada nesta quinta-feira (4) no […]

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Conflito entre a perícia médica do INSS e de laudos particulares

Conflito entre a perícia médica do INSS e de laudos particulares deve ser desfeito por perícia médica do Juízo

A existência de conflito entre a conclusão da perícia médica realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de outros laudos particulares quanto à capacidade da parte autora para a atividade laborativa afasta a prova da verossimilhança da alegação, vez que a matéria somente poderia ser sanada mediante a realização de perícia médica em […]

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