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Rosane Villanova Advogada, Previdência Social, INSS e Servidor Público
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SOCIEDADE DE ADVOCACIA
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ROSANE VILLANOVA
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Arquivo Tag | previdência social

cobrança indevida

Projeto regulamenta processo de justificação relacionado a direitos previdenciários

O Projeto de Lei 6081/19, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), regulamenta de forma mais detalhada o processo de justificação administrativa previsto na Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Uma das modificações deixa claro que o processo de justificação também valerá para suprir a insuficiência de documentos necessários […]

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endividamento de idosos e empobrecimento de mulheres mais velhas

Estudos apontam endividamento de idosos e empobrecimento de mulheres mais velhas

Representante da Secretaria da Previdência disse que cobertura previdenciária vem aumentando entre mulheres acima de 65 anos Dados do Serasa mostram que de abril de 2018 a abril de 2019 o número de pessoas com mais de 65 anos com o nome registrado no cadastro de devedores aumentou 45%. Para discutir o endividamento entre os […]

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Decisões judiciais estendem benefícios previdenciários a trabalhadoras informais do meio rural

Decisões judiciais estendem benefícios previdenciários a trabalhadoras informais do meio rural

A previdência social é um direito garantido no artigo 6º da Constituição Federal aos trabalhadores urbanos e rurais. Para ter acesso aos benefícios previdenciários – tais como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte, entre outros –, o segurado precisa ter exercido atividade laboral e contribuído com parte de sua remuneração para a manutenção do […]

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Ação previdenciária

Ação previdenciária deve ser julgada no domicílio do autor

O julgamento de ações previdenciárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser feito pelo Juízo estadual do domicílio do segurado ou dependente autor, o Juízo federal com jurisdição no domicílio ou o Juízo federal da capital. Com esse entendimento, o Pleno da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da […]

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benefício previdenciário devem ser atualizadas pelo INPC

Parcelas vencidas de benefício previdenciário devem ser atualizadas pelo INPC

Turma reformou acórdão que permitia atualização monetária pelos índices da poupança A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reconheceu que a atualização monetária de débitos judiciais previdenciários deve ser feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), nos termos do Tema 819 do STF e do Tema 905 do […]

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Estagiários

Estagiários deverão ser inscritos na Previdência Social, analisa CAS

Os estagiários deverão ser obrigatoriamente inscritos no sistema de Previdência Social, como parte do regime especial de contribuições e benefícios. É o que determina projeto (PLS 93/2017) na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para quarta-feira (2), e que tem o relatório pela aprovação de José Pimentel (PT-CE). A proposta torna obrigatória também a […]

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13 salario

Governo antecipa parte do 13º para aposentados e pensionistas em agosto

  Depósitos começam a partir de 25 de agosto e seguem até 8 de setembro. Aposentados e pensionistas começam a receber a antecipação da primeira parte do abono anual, conhecido como 13º, a partir do dia 25 de agosto. O decreto que autoriza a antecipação do pagamento da gratificação natalina foi publicado no Diário Oficial da União […]

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reconhecimento-homoafetivo

TRF1 reconhece união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar para fins previdenciários

A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais manteve a sentença, da Justiça Estadual de Goiás, que, no uso de competência delegada, julgou procedente o pedido de reconhecimento de união estável homoafetiva, união de pessoas do mesmo sexo, entre o filho da parte apelante e o autor para fins previdenciários. O caso A mãe do […]

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advocacia-previdenciaria

Somos especialistas em Previdência Social, INSS e Servidor Público

  Quer se aposentar e não sabe se tem tempo de serviço suficiente? Ou, você está prestes a se aposentar e está preocupado quanto irá receber? Precisa recorrer ao auxílio-doença ou outros benefícios sociais? Há incertezas quanto ao futuro? Ocorreram mudanças na legislação? E agora? Quantas dúvidas à espera de respostas.  Você vai precisar de […]

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contribuir com a previdência

SAIBA COMO CONTRIBUIR COM A PREVIDÊNCIA.

Como você pode e deve contribuir? Se tem atividade remunerada (trabalha informalmente, sem carteira assinada, de forma autônoma, por conta própria) a contribuição previdenciária é obrigatória e você deverá fazer as contribuições mensalmente ou não (de acordo com a remuneração recebida). Se ainda não possui inscrição (NIT/PIS) deve fazê-lo indo numa agência da Previdência Social […]

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