O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará cerimônia no próximo dia 8 de agosto, às 10h, em sua sede, para marcar a celebração do acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda (SPrev/MF) e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assinado em 19 de julho. O termo permitirá […]
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), especializada em Direito Previdenciário, admitiu mais dois Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Um deles, em sessão de junho, trata do direito à aposentadoria de professor sem a incidência do fator previdenciário. O segundo IRDR, admitido em julho, questiona se a renda familiar […]
Depósitos começam a partir de 25 de agosto e seguem até 8 de setembro. Aposentados e pensionistas começam a receber a antecipação da primeira parte do abono anual, conhecido como 13º, a partir do dia 25 de agosto. O decreto que autoriza a antecipação do pagamento da gratificação natalina foi publicado no Diário Oficial da União […]
A concessão de benefícios do INSS caiu mais de 6% este ano, na comparação dos cinco primeiros meses do ano com o mesmo período de 2016. O governo está implantando um novo modelo de atendimento chamado INSS Digital, para facilitar o atendimento dos segurados. Enquanto não chega a modernização e a desburocratização dos processos, […]
No final de julho entrou em vigor uma nova medida do INSS, a portaria informa que agora o o segurado não precisa mais comparecer a um posto de atendimento para pedir a aposentadoria por idade. As informações oriundas das bases de dados do governo federal serão submetidas a análise e garantirão o reconhecimento automático da aposentadoria por […]
